segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Tribunal da Cidadania perde o ministro Peçanha Martins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações de câncer.

O corpo está sendo velado na Capela do Hospital Sírio Libanês e será cremado no Cemitério Vila Alpina.

Francisco Peçanha Martins se aposentou às vésperas de completar 70 anos, em fevereiro de 2008. Conhecido pelo seu bom-humor, simplicidade e equidade, o ministro Peçanha Martins sempre foi considerado um magistrado exemplar, um juiz “iluminado”.

Em sua longa história no Tribunal, o ministro defendeu, entre outras causas, os julgamentos em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ministro afirmou que não há risco no caso de teses divergentes, porque os casos são verificados individualmente.

Perfil

Baiano da capital, o ministro Francisco Peçanha Martins integra o STJ desde fevereiro de 1991, pela Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).

Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro federal da OAB. Advogou pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa